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Karol Sarges Souza
Monte Dourado (PA)
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Érica Samila Araújo Souza
Artigo ·
há 9 anos
O casamento celebrado com erro essencial sobre a pessoa - a responsabilidade civil do cônjuge de má-fé
Érica Samila de Araújo Souza [1] José Trindade Dantas dos Reis [2] Veronica guerreiro Antunes Braga [3] Chandrelin de Paula Cardoso Dos Reis [4] Juliana Venancio Silva Naves [5] SUMÁRIO : Introdução;...
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Charles da Costa Bruxel
Artigo ·
há 11 anos
Novo CPC (art. 139, IV): Revolução na Execução Trabalhista?
No paradigma processual anterior à vigência do novo Código de Processo Civil , a execução ou cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente permaneceu estagnada e...
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Hevelyn Souza Araujo
Artigo ·
há 4 anos
Fui demitido! A empresa pode parcelar o pagamento das verbas rescisórias?
Nessa época de pandemia do covid-19, essa foi uma das perguntas que mais ouvi. Para responder essa pergunta temos que analisar a legislação, o que, diz a CLT sobre o pagamento das verbas rescisórias?...
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